Introdução
Enfrentando um rombo fiscal de R$ 36 bilhões, o governo federal sinalizou recentemente um novo
alvo para aumentar a arrecadação: os fundos exclusivos de investimento. A medida tem o objetivo
dual de aliviar o déficit e de nivelar o campo de jogo tributário entre diferentes classes de ativos e
investidores.

O Contexto Fiscal

É impossível entender a nova medida sem considerar o déficit de R$ 36 bilhões que o governo
carrega atualmente. Esse rombo fiscal coloca uma pressão significativa sobre a administração
para encontrar novas fontes de receita, levando a olhar para setores anteriormente intocados pela
tributação.

O que são Fundos Exclusivos?
Fundos exclusivos são instrumentos de investimento personalizados, exigindo um investimento
mínimo de cerca de R$ 10 milhões. Apesar de apenas 2.500 brasileiros investirem em tais fundos,
eles acumulam um patrimônio de R$ 756,8 bilhões, constituindo 12,3% da indústria de fundos.

Mudança na Tributação
Anteriormente, esses fundos pagavam Imposto de Renda (IR) apenas no momento do resgate,
com uma tabela regressiva. A proposta atual busca igualar os fundos exclusivos aos demais, com
uma cobrança semestral de IR conhecida como “come-cotas”, com alíquota em torno de 10%.

Impacto Fiscal e Social
Além de visar a arrecadação de R$ 10 bilhões anualmente a partir de 2024, e de R$ 3 bilhões
neste ano para correção da tabela do Imposto de Renda, a medida também busca redistribuir o
ônus fiscal. Claramente, o governo está repassando parte da carga tributária para classes
anteriormente isentas ou menos tributadas, o que gera debates sobre a equidade dessa decisão.

Reações Políticas
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, tem se reunido com lideranças do
Congresso para fechar o acordo. A disposição é de negociar a melhor alíquota tanto com o setor
privado quanto com o Congresso.

Conclusão
Com o rombo de R$ 36 bilhões como pano de fundo, a tributação de fundos exclusivos ganha
uma nova dimensão, tornando-se um termômetro tanto da saúde fiscal do país como das
prioridades sociais do governo. Investidores e setor privado observam atentamente, ponderando
os impactos dessa significativa mudança no cenário tributário brasileiro