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Precatórios federais para regularização de dívida ativa

Quando a regularização de uma dívida exige um desembolso elevado, a empresa pode avaliar a aquisição de um precatório federal por um preço inferior ao seu valor atualizado. A CWB Finance estrutura a operação para que a empresa conheça o custo total da aquisição e possa compará-lo com o valor da dívida que o crédito poderá amortizar ou quitar.

Livros jurídicos encadernados e balança de latão em estante de madeira
Imagem ilustrativa do tema

Como estruturamos a operação

  • Selecionamos precatórios federais e fazemos a análise inicial do processo, da titularidade e de eventuais restrições ao crédito.
  • Reunimos as certidões e os documentos para a diligência independente.
  • Negociamos as condições de aquisição e apresentamos o preço pago ao cedente, o Fee de estruturação da CWB Finance e os demais custos previstos.
  • Acompanhamos a formalização da cessão e coordenamos a troca de documentos com os profissionais responsáveis pelo pedido à PGFN.

Quando a estratégia pode ser utilizada

A análise considera a situação do débito inscrito em dívida ativa da União, inclusive eventual saldo de transação ou parcelamento, e as condições do precatório. Os profissionais jurídicos e tributários responsáveis pelo caso validam o enquadramento. A utilização do crédito depende do cumprimento dos requisitos aplicáveis e da aceitação pela PGFN.

Para escritórios de contabilidade

O contador que identifica um cliente com dívida ativa da União pode trazer o caso para avaliação. O escritório contábil contribui com o diagnóstico do passivo, e a CWB Finance apresenta as opções de crédito, os custos e as etapas da operação para que o cliente possa decidir.

As regras de utilização de precatórios podem mudar. A análise considera a normativa vigente na data do atendimento.